O encontro aconteceu em dezembro de 2022 e contou com a presença de ex-alunos (Alumni) e ex-bolsistas da Alemanha que trouxeram para a roda de conversa uma diversidade de temáticas pertinentes diante dos atuais cenários políticos, sociais e ambientais globais.

Resíduos sólidos no Rio Capibaribe e Adjacências: A Região Central de Recife (Fernando Porto)

O primeiro palestrante do evento foi o professor da UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e ex-aluno do CCBA, Fernando Porto. Durante o encontro, o professor falou um pouco sobre a sua pesquisa: após uma década de estudos (2012 – 2022) investigando os resíduos sólidos na área urbana da bacia do rio Capibaribe e da bacia do Pina em Recife/PE, Fernando Porto realizou um levantamento qualitativo do lixo depositado nas margens do rio e adjacências.

A partir do estudo, verificou-se uma abundância de resíduos sólidos encontrados nas águas (principalmente de plásticos e microplásticos) que afetam a saúde não apenas da flora e fauna presentes naquele ambiente como também da população que ainda consome peixes e crustáceos do rio (comumente vendidos nos mercados públicos da cidade). A situação é ainda mais séria, levando em conta que Recife é uma cidade que possui comunidades urbanas de tradição pesqueira, como por exemplo a Ilha de Deus – assentada na bacia do Pina. Os moradores da ilha tiram o sustento da pesca e criação de sururu, peixes e camarão.

“A situação ao longo da década estudada não apresentou melhoras, e no cenário pandêmico foi percebido o  aumento nos descartes de termoplásticos na área de estudo.”, aponta Fernando Porto em sua pesquisa.

Fernando destacou a importância da criação de novas políticas públicas de controle e descartes de resíduos sólidos, específicas para essas bacias. E que com o funcionamento integral das medidas de coleta sistemática e posterior destinação, muitos dos resíduos que iriam parar nas águas dos rios poderiam ser reciclados e gerar empregos e divisas. Porém, mesmo diante de um cenário de crises ambientais no qual vivemos hoje, o empenho e interesse políticos para solucionar essas questões deixam a desejar.

CCBAlumni - Encontro Alumni do CCBA Recife e Ex-bolsistas da Alemanha

Perspectivas para a Cooperação entre Brasil e Alemanha em 2023, nas áreas econômica, política e social (Elaine Xavier Hase)

No contexto ambiental nacional, com a eleição do atual presidente Lula, o Brasil vem retomando importantes parcerias internacionais que podem amenizar a destruição deixada por anos de descaso com os biomas brasileiros.

É o que aponta Elaine Xavier Hase (ex-aluna do CCBA e Consultora em Sustentabilidade e Meio Ambiente) em seu estudo sobre Perspectivas para a Cooperação entre Brasil e Alemanha em 2023, nas áreas econômica, política e social.

Durante o evento, Elaine indicou que a cooperação entre o Brasil e Alemanha voltou a ter fôlego no ano de 2023, após 4 anos de relações distanciadas deixadas pelo governo de Bolsonaro, que praticamente excluiu o Brasil dos principais círculos diplomáticos europeus. Uma das pautas prioritárias no contexto atual é a retomada de repasses financeiros ao Fundo da Amazônia.

“Em menos de 3 meses de nova gestão, o Brasil já recebeu a visita das duas maiores autoridades alemãs: o Presidente, Frank-Walter Steinmeier e, posteriormente, o Chanceler, Olaf Scholz, já estiveram no Brasil, sinalizando que as relações entre os dois países devem voltar a ser prioridade. As questões ambientais, neste contexto, tomam papel de relevância, inclusive, para que as negociações do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e o Mercosul avancem…

Em janeiro de 2023, ocorreu também a visita da Ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Steffi Lemke, que anunciou um pacote com repasses de 203 milhões de euros para ações socioambientais no Brasil.” , diz Elaine.

Porém as possíveis cooperações entre Brasil e Alemanha não restringem-se apenas ao campo ambiental. Elaine também apresentou perspectivas positivas em relação à contratação de mão de obra brasileira qualificada para o mercado de trabalho alemão e em avanços dos acordos e negociações econômicas entre os dois países.

“A tendência de migração de profissionais, antes restrita mais às áreas das engenharias, tecnologia da informação e de pesquisa, de um modo geral, tende a se expandir para outras áreas, como a da saúde. Cada vez mais enfermeiros, fisioterapeutas migram para o velho continente com objetivos profissionais. Com o envelhecimento da população alemã, além da crescente lacuna no número de profissionais, a Alemanha se vê na necessidade de buscar parcerias também nesse sentido.”, fala Elaine.

O futuro das guerras: reconfigurações da geopolítica (Karl Schurster)

Acrescentando mais diversidade às temáticas, Karl Schurster trouxe à tona o debate sobre as guerras contemporâneas e sobre a conjuntura política mundial na atualidade. Karl é ex-aluno do CCBA (Alumni), professor e pesquisador da Universidade de Vigo (Espanha) e da Universidade de Pernambuco.Além de serautor dos livros “Passageiros da Tempestade – Fascistas e negacionistas do tempo presente” e “Por que guerra? – Das batalhas gregas à ciberguerra: uma história de violência entre os homens”.

O pesquisador trouxe para o público um pouco sobre o pensamento de Yuval Harari (historiador e filósofo israelense):

“Segundo Harari, a guerra tem sido uma parte constante da história humana, desde as sociedades primitivas até os dias atuais. Ele argumenta que a guerra é uma consequência da natureza humana, que é caracterizada pela competição e pelo conflito.”, comenta Karl.

Um ponto com o qual Karl Schurster concorda com Yuval Harari, é de que “Não podemos de forma alguma subestimar a estupidez humana, todas as vezes que nós pensamos que a guerra é impossível, que ela é inviável, que ela tenha terminado na história da humanidade, surge um novo conflito”, diz Karl.

Porém, o pesquisador discorda de Harari quando o autor afirma que as primeiras décadas do século XXI seriam as épocas mais pacíficas da história. De fato, podemos notar na contemporaneidade uma série de conflitos que estendem-se pelo mundo, Karl cita alguns como: a guerra entre a Ucrânia e a Rússia, os conflitos na Síria, a questão civil no Iêmen, a escalada progressiva da violência em Israel.

“… considerando que o avanço tecnológico e mesmo da humanidade não levou ao fim da guerra, mas a formas de travá-las por outros mecanismos. Pensar que as ameaças de artefatos nucleares e agora hipersônicos mudam as peças do tabuleiro de xadrez da geopolítica e que sempre colocamos com a guerra a sobrevivência da nossa espécie em risco só reafirma a ideia de que a paz nada mais é do que a ausência temporária da guerra. Não é o número de mortos que demonstra a catástrofe causada por um conflito, mas para além disso, tudo que se destrói de forma permanente como culturas, história e até mesmo a possibilidade das sociedades possuírem um futuro.”, aponta Karl Schurster.

Federalismo de cooperação e transparência pública: uma análise comparativa entre os modelos brasileiro e alemão (Silvia Regina Pontes Lopes)

Para finalizar a série de debates, Silvia Pontes, Alumni do CCBA,  ex-bolsista do DAAD do Winterkurs, procuradora da República e mestra em Direito pela UnB, apresentou ao público o papel do Ministério Público Federal (MPF) brasileiro e algumas atuações concretas do órgão de fiscalização.

Silvia apresentou ao público a “Operação Literatus”, ação à qual coordenou junto com o procurador da República Cláudio Dias e que teve por intuito investigar o desvio de verba pública destinada à educação:

” No decorrer das investigações, foram identificados indícios de possível superfaturamento na venda de livros e kits escolares a entes da administração pública, a exemplo dos municípios pernambucanos de Aliança, Jaboatão dos Guararapes, Recife, Paulista e Surubim, bem como de outras fraudes em licitações no município de Boa Vista (RR) e no Estado do Maranhão (MA). As práticas investigadas incluem dispensa indevida de licitação, crime de responsabilidade, peculato e lavagem de dinheiro.”

(fonte: https://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/literatus-mpf-pf-e-cgu-deflagram-segunda-fase-de-operacao-que-investiga-venda-irregular-de-material-escolar)

A procuradora também falou sobre a “Operação Apneia”, outra ação à qual coordenou: a operação teve por intuito investigar o possível direcionamento e desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o processo, foram verificadas irregularidades na licitação para a aquisição de 500 ventiladores pulmonares para o enfrentamento da pandemia da covid-19. A denúncia teve como alvos três pessoas ligadas à microempresa Juvanete Barreto Freire ME (Brasmed Veterinária), contratada para o fornecimento dos equipamentos.

” Dispensas indevidas – As investigações apontaram que Jailson Correia, Felipe Soares Bittencourt e Mariah Simões dispensaram os processos licitatórios indevidamente, possibilitando o desvio de verbas do SUS mediante a aquisição de ventiladores pulmonares sem a devida certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), embora tivessem ciência da irregularidade dos equipamentos.”

(fonte: https://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/operacao-apneia-mpf-oferece-primeira-denuncia-a-justica-federal)

A apresentação deu uma ideia do trabalho concreto do Ministério Público Federal, como também destacou a relevância do órgão no que se refere à proteção da sociedade e à garantia de uma boa execução de políticas públicas.

Saiba mais sobre a “Operação Apneia”:

https://www.mpf.mp.br/grandes-casos/operacao-apneia/noticias-relacionadas

Saiba mais sobre a “Operação Literatus”:

https://www.mpf.mp.br/pe/sala-de-imprensa/noticias-pe/mpf-cgu-e-pf-deflagram-operacao-que-investiga-irregularidades-na-venda-de-livros-e-kits-escolares-em-pernambuco