Texto Eugênia Bezerra (Jornalista)
Foto: Acervo da Universität Bonn
Sobre a Crise da Democracia em Tempos de Populismo foi o tema da palestra feita pelo Prof. Dr. Christoph Horn, na tarde de quinta-feira (22/8), durante o Fórum de Democracia em Tempos de Populismo. O encontro é uma iniciativa da Embaixada da Alemanha e chegou à capital pernambucana graças a uma parceria com o Consulado Geral da Alemanha em Recife e a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
O auditório da escola, localizada nas imediações do Fórum do Recife, bairro de Joana Bezerra, recebeu professores, estudantes, funcionários do Judiciário e outros interessados na temática em discussão (confira a programação completa).
DEMOCRACIA MODERNA
“A Europa e a América Latina compartilham valores e, ao mesmo tempo, estão diante de desafios comuns. Quando vários países passaram por transformações sociais na década de 1990 ou mesmo no fim da Segunda Guerra, achamos que a democracia tinha vencido. Mas agora a democracia e as liberdades individuais sofrem ameaças na Europa, América Latina e outros países. Pensando em como lidar com esses desafios e encontrar respostas, diferentes e semelhantes, pensando em aprender uns com os outros, a Embaixada tem realizado eventos para propor um diálogo de qualidade com especialistas dos dois continentes”, iniciou o Primeiro Secretário e Adido Político da Alemanha no Brasil, Michael Westland.
“A meu ver existem grandes similaridades estruturais entre os fenômenos do populismo. Como quando, com a alegação de atender a uma assim chamada ‘vontade popular’, os líderes se colocam contra fatos científicos, argumentos e direitos da população. Na maior parte dos casos, líderes se erguem usando a mídia tradicional e as redes sociais. Há os que se colocam como um ser ‘apolítico’ e atacam a ordem política. Há manipulação e demagogia, uma exploração das emoções da população”, iniciou Christoph Horn.
O último ponto citado pelo professor pode ser exemplificado pelo uso do combate à corrupção nos discursos para tirar proveito de um desejo legítmo da população, sem que tal enfrentamento faça parte das reais intenções do político. “Muitas figuras tentam, através de reformas institucionais, fortalecer o próprio poder”, citou Christoph Horn, que mais tarde retornou ao tópico: “Populistas costumam acusar as instituições porque não querem ficar sujeitos a nenhum tipo de controle”.
POPULISMOS
Outra característica recorrente entre os populismos (o professor adota a palavra no plural por considerar as particularidades do populismo em diferentes países), segundo o palestrante alemão, é que os líderes contam com seguidores entusiasmados. Pessoas que colocam em xeque a autonomia dos três poderes e a independência da Justiça, tentam minar a mídia crítica, caluniam pessoas e utilizam meios questionáveis para atacá-las.
A propagação de teorias da conspiração e de fake news pelas redes sociais, algo recorrente nas últimas eleições presidenciais no Brasil, é potencializada por algo que foi lembrado por Christoph Horn durante o fórum: “A apresentação de fatos pela mídia tradicional é questionada, muitas pessoas fazem uma procura seletiva de conteúdo pela internet”.
Nacionalismo exacerbado, fundamentalismo religioso, racismo e ódio às minorias fazem parte do quadro analisado pelo professor, assim como ataques aos Direitos Humanos e das Mulheres, por exemplo. “Alguns populismos têm lideranças carismáticas que propagam o ódio em seus discursos”, resumiu.
“Há uma pressão contra processos políticos estabelecidos, como parlamentos, colegiados e entidades civis, porque neles acontecem os debates de ideias”, destacou Christoph Horn. “A democracia moderna precisa ser assessorada por especialistas, cientistas”, prosseguiu ele.
Após fazer uma apresentação dos conceitos de Democracia Liberal e Democracia Republicana, Christoph Horn concluiu: “Os princípios da igualdade, liberdade e universalidade do direito formam o cerne da democracia. Sejam liberais ou republicanas, as democracias têm um núcleo comum e intocável que é a lista dos direitos fundamentais. Não se pode mexer nisso. Nenhuma maioria pode chegar e determinar coisas como ‘aqui só entram homens para tomar as decisões’. Essa perversão das regras do jogo não pode existir”.